Investigações originais
Investigações publicadas
Cada investigação diz o que encontrámos nos registos oficiais, mostra os documentos, as explicações que testámos e as correções que fizermos.
Investigações publicadas
10 investigações publicadas, da mais recente para a mais antiga
· Viana do Alentejo · 18/07/2019 a 27/03/2025
Escola de Viana do Alentejo: contrato de 1,64 milhões passou a 3,29 milhões, segundo o Portal BASE
Escola de Viana do Alentejo: de 1 643 370,00 € em 2019 para 3 291 626,79 € sem IVA em 2025, segundo o Portal BASE. O visto do Tribunal de Contas chegou 2 anos, 11 meses e 10 dias depois da assinatura. São preços contratuais, não pagamentos.
Leia com esta ressalva: segundo o Portal BASE
· Entroncamento · 28/03/2025 a 1/11/2025
Museu Ferroviário: 4 ajustes diretos de trabalho temporário acima do limite, segundo as fichas do Portal BASE
Ajustes diretos da Fundação do Museu Nacional Ferroviário à Talenter, de junho a outubro de 2025, de 31 822,82 € sem IVA, depois do limite do artigo 113.º, sem exceção invocada. Só o Tribunal de Contas e o IMPIC podem apreciar a legalidade.
Leia com esta ressalva: segundo as fichas do Portal BASE
· Lisboa · 21/10/2022 a 2/09/2025 · Atualizada
ASF: 14 ajustes diretos de viagens à mesma agência acima do limite legal, segundo as fichas do Portal BASE
Ajustes diretos da ASF à agência Oásis, de 2023 a 2025, no valor de 101 465,61 € sem IVA, depois de atingido o limite do artigo 113.º, sem exceção invocada. Só o Tribunal de Contas e o IMPIC podem apreciar a legalidade.
Leia com esta ressalva: segundo as fichas do Portal BASE
· Coimbra · 1/06/2020 a 10/04/2026
ULS de Coimbra: 10 ajustes diretos de obras acima do limite legal, segundo as fichas do Portal BASE
Ajustes diretos de obras da ULS de Coimbra à Decotav, de 2021 a 2025, no valor de 168 464,90 € sem IVA, depois de atingido o limite do artigo 113.º, sem exceção invocada. Só o Tribunal de Contas e o IMPIC podem apreciar a legalidade.
Leia com esta ressalva: segundo as fichas do Portal BASE
· Portugal · 31/12/2021 a 27/09/2026 · Atualizada
Três diretivas atrasadas: quantia fixa de 4,1 M€ pedida pela Comissão; Portugal só legislou depois da ação
Portugal só publicou os diplomas de três diretivas depois da ação em tribunal. Legislar tarde não apaga o atraso: em dois casos iguais, o Tribunal condenou Portugal. Estes ainda não foram decididos.
Leia com esta ressalva: pedida pela Comissão; depois da ação
· Portugal (Região Autónoma da Madeira) · 4/12/2020 a 27/09/2026 · Atualizada
Madeira: 143 de 623 M€ de IRC recuperados, segundo o Tribunal de Contas; fora de prazo, alega a Comissão
Em 2020, a Comissão mandou cobrar de volta estas reduções de IRC. Até junho de 2025 entrou menos de um quarto. A recuperação não foi executada, alega a Comissão, que levou Portugal ao Tribunal de Justiça em abril de 2026.
Leia com esta ressalva: segundo o Tribunal de Contas; alega a Comissão
· Lisboa, Leiria e Horta · 1/01/2025 a 31/12/2025 · Atualizada
Hotéis em imóveis militares: 9 prestações de 2025, 1,65 M€, não recebidas, segundo o relatório da DGRDN
Três imóveis da Defesa foram concessionados para hotéis. As 9 prestações de 2025 ficaram não recebidas, segundo o relatório da DGRDN. 90 % desse dinheiro seria para obras militares.
Leia com esta ressalva: não recebidas, segundo o relatório da DGRDN
· Portugal · 1/01/2025 a 31/12/2025 · Atualizada
Obras militares: 58,4 M€ de 2025 ficaram por usar, sem compromisso registado, segundo o relatório da DGRDN
Estavam disponíveis. São 81,6 % da verba e nem chegaram a ser contratados: ficaram sem compromisso registado, segundo o relatório da DGRDN.
Leia com esta ressalva: sem compromisso registado, segundo o relatório da DGRDN
· Coimbra · 2/06/2020 a 22/12/2025
ULS de Coimbra: 37 ajustes diretos à mesma agência acima do limite legal, segundo as fichas do Portal BASE
Ajustes diretos da ULS de Coimbra à agência Intervisa, de 2021 a 2025, no valor de 273 707,86 € sem IVA, depois de atingido o limite do artigo 113.º, sem exceção invocada. Só o Tribunal de Contas e o IMPIC podem apreciar a legalidade.
Leia com esta ressalva: segundo as fichas do Portal BASE
· Portugal continental · 1/01/2025 a 23/09/2026 · Atualizada
Natura 2000: multa diária fixada pelo Tribunal com dados de 2025, mas 53 de 61 sítios já com decreto publicado
Conta 55 sítios por proteger, com dados de março de 2025. No dia da decisão, 53 dos 61 sítios já estavam com decreto publicado. A multa só baixa quando a Comissão confirmar cada sítio.
Leia com esta ressalva: fixada pelo Tribunal; com decreto publicado
Como investigamos
Partimos de registos oficiais públicos: contratos, relatórios, orçamentos, decisões de tribunais e o Diário da República.
Refazemos as contas a partir dos ficheiros originais, guardados com a data em que os lemos, e testamos outras explicações antes de escrever.
Cada número diz de onde vem e o que não sabemos; deixamos de fora casos já noticiados ou que um documento contradiz.
Nada é publicado sem a aprovação do editor responsável, e cada correção fica registada na página.