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PESQUISA GLOBAL

Resultados para «Impostos»

76 resultados em 3 índices de fontes oficiais.

Assembleia da República

Iniciativas parlamentares6 resultados

Alteração ao Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junhoProposta de Lei · Anúncio · 3/08/2026
Cria e implementa as Contas de Poupanças e Investimentos isentas de impostosProjeto de Lei · Votação na generalidade · 3/07/2026
Isenta de impostos as doações em vida e a redistribuição de bens adquiridos em herançaProjeto de Lei · Baixa comissão distribuição inicial generalidade · 26/05/2026
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre as Mais-Valias e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscais, assinada em Londres, aos 15 dias do mês de setembro de 2025Proposta de Resolução · Resolução da AR (Publicação DR) · 29/12/2025
Recomenda ao Governo a reformulação da Conta-Corrente do Contribuinte-Beneficiário, reforçando a dimensão didática sobre a afetação dos impostosProjeto de Resolução · Anúncio · 4/12/2025
Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código de Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junhoProposta de Lei · Lei (Publicação DR) · 13/10/2025

Dinheiro público

Contratos públicos13 resultados

AD 152/26 - Aquisição de serviços de consultoria fiscal no âmbito dos impostos municipais (IMI, IMT e Derrama)506848957 - Município de Gondomar · 18 500 €
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA FISCAL NO ÂMBITO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS506572218 - Município de Lamego · 14 000 €
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA FISCAL NO ÂMBITO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS501158740 - Município de Espinho · 14 000 €
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DOS IMPOSTOS DIRETOS MUNICIPAIS: IMI, IMT E DERRAMA505387131 - Município da Maia · 19 000 €
Aquisição de Serviços de Consultoria Fiscal no âmbito dos Impostos Municipais506617599 - Município de Esposende · 15 000 €
ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO SOBRE O VALOR DOS IMPOSTOS A LIQUIDAR PELA AUTORIDADE TRIBUTARIA À EDP NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO DE VENDA DAS BARRAGENS CUJA RECEITA BENEFICIA O MUNICIPIO DE MURÇA506862763 - Município de Murça · 19 500 €

Ver todos os contratos →

Fundos europeus

Fundos europeus · Portugal 203057 resultados

Reabilitação das Infraestruturas Hidráulicas de Saneamento de Águas Residuais na Cidade do PortoCMPEAE-EMPRESA DE ÁGUAS E ENERGIA DO MUNICIPIO DO PORTO,EM · Porto
Intervenções de adaptação e reforço da resiliência do Rio Torto e Ribeira de Santarém para minimização dos riscos de inundação na ARPSI do Porto-Vila Nova de GaiaMUNICIPIO DO PORTO · Porto
Reabilitação das Infraestruturas Hidráulicas de Abastecimento de Água na Cidade do PortoCMPEAE-EMPRESA DE ÁGUAS E ENERGIA DO MUNICIPIO DO PORTO,EM · Porto
Inovação Tecnológica na Monitorização, Produção, Sustentabilidade e Adaptação Climática dos Sistemas AgroalimentaresUNIVERSIDADE DA MADEIRA · Calheta
Vertente Ancestral - Inovação 2025-2027VERTENTE ANCESTRAL LDA · Mira
Diversificação da oferta da Tecniforja – Veículos pesados, ferrovia e centrais de energia nuclearTECNIFORJA - FORJAGEM E ESTAMPAGEM DE PEÇAS TÉCNICAS, LDA · Felgueiras

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