Intervenções de adaptação e reforço da resiliência do Rio Torto e Ribeira de Santarém para minimização dos riscos de inundação na ARPSI do Porto-Vila Nova de Gaia

A candidatura em análise tem como objetivo geral aumentar a resiliência e a sustentabilidade das áreas ribeirinhas da ARPSI Porto-Vila Nova de Gaia, através da reabilitação ecológica e da adaptação das infraestruturas naturais e urbanas aos riscos de inundações, com a implementação de soluções baseadas na natureza. Isto é, visa mitigar os riscos de inundações e, simultaneamente, promover um desenvolvimento territorial sustentável e resiliente, alinhado com os desafios impostos pelas alterações climáticas. Neste sentido, cada uma das intervenções propostas possui objetivos específicos, plenamente alinhados com os objetivos operacionais do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI), especialmente no que se refere à promoção de soluções naturais de retenção de água e à recuperação e renaturalização das linhas de água, designadamente: 1) Valorização do Rio Torto - Assegurar a concretização dos objetivos gerais e específicos do PGRI através da preparação, proteção e redução da vulnerabilidade ambiental de elementos sensíveis; - Promover o correto escoamento da linha de água através da estabilização do leito e margens, com recurso a técnicas de engenharia natural, minimizando os efeitos das inundações; - Promover a resiliência hídrica da linha de água, em particular aos efeitos das inundações; - Melhorar a qualidade da galeria ribeirinha e paisagística da zona, criando um ambiente mais saudável e integrado com a comunidade. 2) Proteção de zonas inundáveis na Rua da Levada - Reduzir o risco de inundações, aumentando a segurança de pessoas e bens; - Melhorar a capacidade de drenagem da área, minimizando os impactos das inundações nas infraestruturas e nas áreas habitadas; - Melhorar a qualidade ambiental e paisagística da zona, criando um ambiente mais saudável e integrado com a comunidade. 3) Bacias de retenção da Ribeira de Santarém - Reduzir os caudais que chegam ao coletor da linha de água na Avenida Professor Orlando Ribeiro, minimizando o risco de inundações; - Aumentar o tempo de concentração da bacia hidrográfica, melhorando a gestão das águas pluviais; - Melhorar a capacidade de drenagem das infraestruturas existentes. 4) Recuperação das margens da Ribeira de Santarém - Recuperar e estabilizar as margens da Ribeira de Santarém; - Promover a manutenção e limpeza das margens da Ribeira de Santarém; - Reforçar a capacidade de proteção contra a erosão nas margens da ribeira; - Aumentar a biodiversidade e a conectividade ecológica ao longo das margens da Ribeira de Santarém.