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Resultados para «Ambiente»

6222 resultados en 3 índices de fuentes oficiales.

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Iniciativas parlamentarias9 resultados

Pela redefinição do regime de tutela do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, assegurando a sua tutela exclusiva pelo Ministério do Ambiente e EnergiaProjeto de Resolução · Votação Deliberação · 17 jul 2026
Pela transição para fogos de artifício silenciosos em eventos públicos, em proteção do bem-estar animal, da saúde pública e do ambienteProjeto de Resolução · Votação Deliberação · 17 jul 2026
Recomenda a valorização da carreira de inspetor da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioProjeto de Resolução · Resolução da AR (Publicação DR) · 29 jun 2026
Defender o ambiente e a qualidade vida das populações da Península de SetúbalProjeto de Resolução · Anúncio · 16 abr 2026
Pela proteção do Cabeço da Flauta e da zona do Meco, pelo reforço da transparência nas operações de abate florestal e pela salvaguarda dos deveres constitucionais de proteção do ambienteProjeto de Resolução · Baixa comissão para discussão · 20 mar 2026
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitaisProjeto de Lei · Baixa comissão especialidade · 17 mar 2026

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