Projeto de Lei n.º 331 · Lei (Publicação DR)
Regula o procedimento para a determinação do Estatuto de Apátrida
Autores: L
- Evento observado mais recente
- 17 de agosto de 2026
A carregar as contagens por grupo parlamentar.
GRUPO AUTOR · XVII LEGISLATURA
Contagens das iniciativas em que este grupo consta como autor no catálogo oficial que observamos. Descrevem o catálogo, não medem apoio, qualidade nem impacto.
Uma iniciativa subscrita por vários grupos é contada uma vez em cada um, pelo que as contagens de grupos diferentes não podem ser somadas. As contagens descrevem o catálogo observado; não medem apoio, qualidade ou impacto, e não exprimem uma posição política.
TIPO DE INICIATIVA
Cada barra representa a contagem escrita à sua direita, sobre o total de 264 iniciativas deste grupo. O tipo é o publicado pela Assembleia da República.
FASE ATUAL
A fase é o último estado publicado pela fonte oficial na observação mais recente. Mostramos até oito fases; as restantes continuam visíveis na ficha de cada iniciativa.
RESULTADOS REGISTADOS
Contamos o resultado da votação mais recente registada em cada iniciativa. Uma iniciativa sem votação registada não entra nesta contagem e não é tratada como rejeição.
No corpus separado de votações em Plenário, 7 votações listam L entre os autores da atividade votada. Esse corpus não publica o sentido de voto de cada grupo.
ATIVIDADE POR MÊS
Cada mês conta as iniciativas cujo evento observado mais recente caiu nesse mês. Não é um calendário de entrada nem de votação; a janela tem doze meses e é a mesma para todos os grupos.
COMISSÕES
Uma iniciativa pode constar de mais do que uma comissão. As contagens seguem os nomes publicados pela fonte oficial.
INICIATIVAS RECENTES
Projeto de Lei n.º 331 · Lei (Publicação DR)
Autores: L
Projeto de Resolução n.º 1199 · Entrada
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Projeto de Resolução n.º 1198 · Entrada
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Projeto de Lei n.º 727 · Entrada
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Projeto de Resolução n.º 1197 · Entrada
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Projeto de Resolução n.º 1196 · Entrada
Autores: L
O QUE ESTA PÁGINA NÃO MEDE
Apresentar mais iniciativas não significa mais influência, melhor qualidade ou maior impacto. A fonte oficial não publica o sentido de voto de cada grupo, pelo que não o inferimos, e não existe aqui qualquer mapa de posições políticas.
Corpus observado com 2112 iniciativas, verificado a 18 de agosto de 2026. As contagens mudam quando a fonte oficial muda.
Consultar o estado das fontes