Ajuste Direto para a celebração de contrato de concessão do uso privativo do bar do Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial.

Entidade adjudicante

Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Adjudicatário

Cesar A.R. Silva, Unipessoal, Lda.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

3 500,00 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

541,67 €

Data de publicação

8 de maio de 2023

Data de adjudicação

21 de março de 2023

Data de celebração

13 de abril de 2023

Prazo de execução

1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Concessão de serviços públicos

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

55410000-7 - Serviços de gestão de bares

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 27/2015/A, de 29.12

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6474255