Empreitada de Obras Públicas para Recuperação de Murete, Levada e Pavimento de Vereda no Sítio da Fajã de Barro

Entidade adjudicante

Freguesia de Porto Moniz

Adjudicatário

Serralha & Canada - Construções, Lda.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

13 610,00 €

Preço base do procedimento

13 660,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

12 de abril de 2023

Data de adjudicação

16 de março de 2023

Data de celebração

23 de março de 2023

Prazo de execução

90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

45453100-8 - Obras de recuperação

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6386029