CONTRATO PÚBLICO · 2023

Opram 69 - Reabilitação do edifício da antiga escola do amparo - Ponta do pargo

Valor contratual: 290 305,19 €
Celebrado em: 22 de março de 2023
Procedimento: Concurso público

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Registo 9884020

OBJETO PUBLICADO

OPRAM 69 - REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA DO AMPARO - PONTA DO PARGO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Calheta
Adjudicatário: Incognitângulo - Unipessoal LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Incognitângulo - Unipessoal LDA · NIPC 514914572
Concorrente: Somuros - Obras Públicas e Particulares, Lda · NIPC 511043074
Concorrente: ESTREIA PROTAGONISTA, LDA · NIPC 513234179
Concorrente: Tecnaco - Técnicos de Construção, S. A · NIPC 511237219

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 290 305,19 €
Preço base do procedimento: 290 305,19 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de março de 2023
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2023
Data de celebração: 22 de março de 2023
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 532/2023
Identificador do procedimento: 6268115

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