Fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra da empreitada «recuperação e reabilitação da escola da ribeira da janela - Universidade sénior do Porto moniz»

Entidade adjudicante

Município do Porto Moniz

Adjudicatário

Bravaplan, Planeamento e Engenharia Civil, Lda

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

9 000,00 €

Preço base do procedimento

29 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

22 de março de 2023

Data de adjudicação

24 de janeiro de 2023

Data de celebração

27 de janeiro de 2023

Prazo de execução

180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

71318000-0 - Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6406713