CONTRATO PÚBLICO · 2023

“Fornecimento de Energia Elétrica de Instalações em Baixa Tensão Especial (BTE), de 1 janeiro a 30 de junho de 2023”, ao abrigo do Acordo-Quadro de fornecimento de Eletricidade em regime de Mercado Livre da CC-CIMRC - Lote 2

Valor contratual: 113 761,00 €
Celebrado em: 18 de janeiro de 2023
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 9815821

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR CONSULTA PRÉVIA, PARA “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE INSTALAÇÕES EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL (BTE) DE 1 JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2023”, AO ABRIGO DO ACORDO-QUADRO DE FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE, EM REGIME DE MERCADO LIVRE DA CC-CIMRC – LOTE 2

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
Adjudicatário: ENDESA ENERGIA, S.A. – SUCURSAL PORTUGAL
Local de execução: Portugal, Coimbra, Montemor-o-Velho
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: ENDESA ENERGIA, S.A. – SUCURSAL PORTUGAL · NIPC 980245974

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 113 761,00 €
Preço base do procedimento: 185 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de fevereiro de 2023
Data de adjudicação: 28 de dezembro de 2022
Data de celebração: 18 de janeiro de 2023
Prazo de execução: 181 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 65300000-6 - Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: AQ 01/2020 - Acordo-Quadro para fornecimento de Eletricidade em regime de Mercado Livre
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 6197361

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