CONTRATO PÚBLICO · 2022

Ajuste Direto N.º 6/EBICM/2022 - Fornecimento de Embalagens de Leite para o 1.º Período do ano letivo de 2022/2023

Valor contratual: 7 899,44 €
Celebrado em: 14 de novembro de 2022
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 9798391

OBJETO PUBLICADO

objeto principal a aquisição prevista de: a) 26 760 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, conforme as especificações deste caderno de encargos, e b) 864 (oitocentos e sessenta e quatro) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, sem lactose, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, nas Escolas B1/JI (Anexo I), estabelecimentos que integram a Escola Básica Integrada Canto da Maia. 2 - O fornecimento de 4 152 (quatro mil, cento e cinquenta e duas) embalagens será suportado pelo regime do leite escolar cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e o fornecimento de 23 472 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e duas) embalagens será suportado pelo sistema da Ação Social.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Canto da Maia
Adjudicatário: Pronicol. Produtos Láteos, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Pronicol. Produtos Láteos, SA · NIPC 512035377

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 899,44 €
Preço base do procedimento: 7 907,52 €
Preço total efetivo: 7 838,40 €
Data de publicação: 14 de fevereiro de 2023
Data de adjudicação: 3 de novembro de 2022
Data de celebração: 14 de novembro de 2022
Prazo de execução: 33 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15511210-8 - Leite do tipo UHT
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 6340458

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