CONTRATO PÚBLICO · 2023

Proc. 024/SCP-DCP/DGEG/2023 - Aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho - EstágiAP XXI - 2.a Fase

Valor contratual: 534,08 €
Celebrado em: 1 de fevereiro de 2023
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 9750888

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Direção-Geral de Energia e Geologia
Adjudicatário: Lusitânia Companhia de Seguros, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Lusitânia Companhia de Seguros, S.A. · NIPC 501689168

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 534,08 €
Preço base do procedimento: 534,08 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de fevereiro de 2023
Data de adjudicação: 30 de janeiro de 2023
Data de celebração: 1 de fevereiro de 2023
Prazo de execução: 272 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 66512100-3 - Serviços de seguros de acidentes
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Apólice de seguro de acidentes de trabalho para os estagiários do ESTÁGIAP XXI
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 6305585

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