CONTRATO PÚBLICO · 2023

Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental. a) Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 - Média Tensão (MT); d) Lote 5 - Iluminação Pública (IP);

Valor contratual
4 433 104,88 €
Celebrado em
25 de janeiro de 2023
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 9736990

OBJETO PUBLICADO

Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental. a) Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 - Média Tensão (MT); d) Lote 5 - Iluminação Pública (IP);

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Braga, Braga
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Endesa Energia, S.A. – Sucursal Portugal · NIPC 980245974
Concorrente
Axpo Energia Portugal, Unipessoal, Lda. · NIPC 514286652

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
4 433 104,88 €
Preço base do procedimento
9 896 644,46 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
26 de janeiro de 2023
Data de adjudicação
30 de dezembro de 2022
Data de celebração
25 de janeiro de 2023
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09310000-5 - Electricidade
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
6209975

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