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CONTRATO PÚBLICO · 2022

Concessão do direito de exploração de um centro de mergulho no complexo balnear do lido

Valor contratual
600,00 €
Celebrado em
28 de dezembro de 2022
Procedimento
Concurso público

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Registo 9732274

OBJETO PUBLICADO

CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE UM CENTRO DE MERGULHO NO COMPLEXO BALNEAR DO LIDO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
600,00 €
Preço base do procedimento
500,00 €
Preço total efetivo
600,00 €
Data de publicação
24 de janeiro de 2023
Data de adjudicação
7 de novembro de 2022
Data de celebração
28 de dezembro de 2022
Prazo de execução
1826 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Concessão de serviços públicos
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
92300000-4 - Serviços recreativos
Fundamentação
Artigo 21.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
12267/2022
Identificador do procedimento
6083809

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