CONTRATO PÚBLICO · 2022

1. Pelo presente contrato a Segunda Outorgante compromete-se a realizar serviços de psicologia no âmbito do projeto Farol da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Para o efeito do previsto no número anterior, a Segunda Outorgante deverá assegurar e realizar o seguinte: receber e triar todos os pedidos de apoio psicológico, através de um processo de triagem estruturado; acompanhamento psicológico individual; avaliação e acompanhamento psicológico de crianças/jovens com Necessidades Educativas Especiais; dinamização de ações com vista à literacia no âmbito da saúde mental; dinamização de Grupos de Apoio; realização de visitas domiciliárias de acompanhamento face a situações identificadas como estando em acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico. 3. Atendendo à possível diversidade da patologia psicológica e faixa etária será responsabilidade da Segunda Outorgante disponibilizar os psicólogos/terapeutas com experiência e especialização que permitam dar resposta adequada a cada necessidade. 4. A Segunda Outorgante assegurará os serviços em causa semanalmente, com um horário semanal distribuído por 12 horas, a acordar entre as Partes.