CONTRATO PÚBLICO · 2023

Procedimento agregado ao abrigo dos lotes 1, 2, 5 e 8 do acordo quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários

Valor contratual: 21 336,16 €
Celebrado em: 5 de janeiro de 2023
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 9710032

OBJETO PUBLICADO

Contrato de aquisição de combustíveis rodoviários ao abrigo do lote 1 do acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários para a Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Mar no valor de 6 498,66 Euros o preço contratual máximo para o presente contrato, valor ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor; e Contrato de aquisição de combustíveis rodoviários ao abrigo do lote 1 do acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários para aAutoridade de Gestão do Programa Operacional de Competitividade e Internacionalização- COMPETE 2020, no valor de 14 837,50 Euros o preço contratual máximo para o presente contrato, valor ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Adjudicatário: Petrogal, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Petrogal, S.A. · NIPC 500697370
Concorrente: BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A. · NIPC 500194670
Concorrente: REPSOL PORTUGUESA, LDA.. · NIPC 500246963

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 336,16 €
Preço base do procedimento: 46 475 663,61 €
Preço total efetivo: 19 602,81 €
Data de publicação: 17 de janeiro de 2023
Data de adjudicação: 24 de novembro de 2022
Data de celebração: 5 de janeiro de 2023
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09130000-9 - Petróleo e destilados
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários AQ-CR 2018
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 6210856

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