CONTRATO PÚBLICO · 2023

Aquisição de Eletricidade em Regime de Mercado Livre ao abrigo do Acordo Quadro - CPCC/05/2020, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Lote 2 – Baixa Tensão Especial

Valor contratual
486 508,08 €
Celebrado em
3 de janeiro de 2023
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 9677569

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de Eletricidade em Regime de Mercado Livre ao abrigo do Acordo Quadro - CPCC/05/2020, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Lote 2 – Baixa Tensão Especial

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Santarém, Abrantes
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
LUZBOA - Comercialização de Energia, Lda · NIPC 513172670
Concorrente
Petrogal, S.A. · NIPC 500697370
Concorrente
Endesa Energia, S.A. – Sucursal Portugal · NIPC 980245974

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
486 508,08 €
Preço base do procedimento
853 000,00 €
Preço total efetivo
137 696,85 €
Data de publicação
5 de janeiro de 2023
Data de adjudicação
15 de dezembro de 2022
Data de celebração
3 de janeiro de 2023
Prazo de execução
181 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09310000-5 - Electricidade
Fundamentação
Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Sim
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
6155385

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