O contratado irá executar tarefas específicas, tais como na introdução de novas ferramentas e revendo todos os selos atribuídos, ao longo dos anos, em especial os produtos alimentares, que são a maioria dos selos Marca Açores atribuídos até ao momento, e que a grande maioria dos produtos são alimentares e requer, na referida revisão, uma avaliação técnica na área do controlo e qualidade alimentar, em especial nas informações constantes nas respetivas rotulagens. Para além da referida revisão, que se pretende avançar o mais breve possível, irá definir as regras e informações necessárias que devem ser seguidas em futuros processos de adesão e/ou renovação ao selo Marca Açores.

Entidade adjudicante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade

Adjudicatário

- - Bruno Filipe Da Costa Nunes

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

10 200,00 €

Preço base do procedimento

10 200,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

19 de dezembro de 2022

Data de adjudicação

5 de dezembro de 2022

Data de celebração

6 de dezembro de 2022

Prazo de execução

1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

65000000-3 - Serviços públicos

Fundamentação

Artigo 21.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6209210