CONTRATO PÚBLICO · 2022

O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente Caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 – Média Tensão (MT); d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).

Valor contratual
0,00 €
Celebrado em
19 de outubro de 2022
Procedimento
Concurso público

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Registo 9550859

OBJETO PUBLICADO

O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente Caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 – Média Tensão (MT); d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Adjudicatário
Não indicado no registo
Local de execução
Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Concorrente
Petrogal, S.A. · NIPC 500697370
Concorrente
Endesa Energia, S.A. – Sucursal Portugal · NIPC 980245974
Concorrente
LUZBOA - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LDA · NIPC 513172670

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
0,00 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
14 de novembro de 2022
Data de adjudicação
15 de setembro de 2022
Data de celebração
19 de outubro de 2022
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09310000-5 - Electricidade
Fundamentação
Artigo 252.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
8042/2022
Identificador do procedimento
5964696

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