O objeto do contrato consiste na aquisição do serviço de mão-de-obra para pintura da piscina grande do complexo balnear do Lido com as seguintes dimensões: Área do Fundo - 797,85m2 e Área das paredes e caleiras - 395,34m2 e mão-de-obra para pintura da piscina grande do complexo balnear da Ponta Gorda com as seguintes dimensões: Àrea do Fundo – 301,48m2 e Àrea das paredes e caleiras – 193,90m2, assim como a preparação e reparação das fissuras existentes nas piscinas, a realizar em datas a indicar compreendidas entre os meses de abril e maio do corrente ano.

Entidade adjudicante

Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos e de Estacionamentos Públicos Urbanos do Funchal, E. M.

Adjudicatário

Capio-Consultoria e Comércio, Lda..

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

10 046,99 €

Preço base do procedimento

12 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

28 de outubro de 2022

Data de adjudicação

29 de abril de 2022

Data de celebração

4 de maio de 2022

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

50700000-2 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6120117