Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.o SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Entidade adjudicante

Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

Adjudicatário

J. Nelson Abreu S.A.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

8 141,02 €

Preço base do procedimento

82 224,62 €

Preço total efetivo

5 832,99 €

Data de publicação

18 de outubro de 2022

Data de adjudicação

17 de agosto de 2022

Data de celebração

31 de agosto de 2022

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Não indicado

Código CPV

15800000-6 - Produtos alimentares diversos

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6017150