CONTRATO PÚBLICO · 2022

Ajuste Direto Critérios Materiais n.º 132/2022/DICP – Contratação de serviços com vista à autorização para utilização e exploração das obras criadas no âmbito do projeto “Leiria: Música, Inovação Social e Inclusão entre o Rural e o Urbano"

Valor contratual: 9 000,00 €
Celebrado em: 14 de outubro de 2022
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 9500067

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Leiria
Adjudicatário: Sociedade Portuguesa de Autores
Local de execução: Portugal, Leiria, Leiria
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Sociedade Portuguesa de Autores · NIPC 500257841

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 000,00 €
Preço base do procedimento: 9 000,00 €
Preço total efetivo: 9 000,00 €
Data de publicação: 14 de outubro de 2022
Data de adjudicação: 6 de outubro de 2022
Data de celebração: 14 de outubro de 2022
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79121000-8 - Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 6100645

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