CONTRATO PÚBLICO · 2022

Ajuste Direto, por critérios materiais, para aquisição de bens móveis consubstanciados em Obra de Arte Contemporânea

Valor contratual: 13 500,00 €
Celebrado em: 29 de setembro de 2022
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 9483580

OBJETO PUBLICADO

Ajuste Direto, por critérios materiais, para aquisição de bens móveis consubstanciado em Obra de Arte Contemporânea "Doce e Mortal, 2016" (referência 7455), ferro, 31*21,5*22,5 cm, do artista Rui Chafes à Galeria Filomena Soares e Santos, Lda.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Lisboa
Adjudicatário: Filomena Soares e Santos, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Filomena Soares e Santos, Lda. · NIPC 502028750

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 500,00 €
Preço base do procedimento: 13 500,00 €
Preço total efetivo: 13 500,00 €
Data de publicação: 4 de outubro de 2022
Data de adjudicação: 19 de setembro de 2022
Data de celebração: 29 de setembro de 2022
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 6089515

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