CONTRATO PÚBLICO · 2022

Tendo o município de Moimenta da Beira necessidade em adquirir um espetáculo Artístico, não existindo concorrência por motivos técnicos, em cumprimento do disposto no artigo 38.º do CCP, propõe-se a escolha do procedimento constante na alínea a) do n.º 1 do artigo 16o do CCP para celebração do contrato ao abrigo de consulta prévia, pelo que, o procedimento escolhido recaiu no Ajuste Direto_06/2022, e fundamenta-se nos termos do ponto i) da alínea e) do n.º 1 do artigo 24o do CCP.

Valor contratual
36 000,00 €
Celebrado em
15 de setembro de 2022

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Registo 9451143

OBJETO PUBLICADO

Tendo o município de Moimenta da Beira necessidade em adquirir um espetáculo Artístico, não existindo concorrência por motivos técnicos, em cumprimento do disposto no artigo 38.º do CCP, propõe-se a escolha do procedimento constante na alínea a) do n.º 1 do artigo 16o do CCP para celebração do contrato ao abrigo de consulta prévia, pelo que, o procedimento escolhido recaiu no Ajuste Direto_06/2022, e fundamenta-se nos termos do ponto i) da alínea e) do n.º 1 do artigo 24o do CCP.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Viseu, Moimenta da Beira
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
36 000,00 €
Preço base do procedimento
36 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
15 de setembro de 2022
Data de adjudicação
12 de julho de 2022
Data de celebração
15 de setembro de 2022
Prazo de execução
5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Multifator
Código CPV
92312000-1 - Serviços relacionados com arte
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
5984164

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