CONTRATO PÚBLICO · 2022

Serviços de remoção de lamas da lagoa de arejamento da ETAL da ETRS da Meia Serra (01.0679)

Valor contratual: 14 400,00 €
Celebrado em: 12 de setembro de 2022
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 9448022

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de limpeza da lagoa de arejamento da Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes (ETAL) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, através de remoção de todas as lamas que se encontram no interior da lagoa, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Adjudicatário: Fernando & Correia, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Fernando & Correia, Lda · NIPC 511081170

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 400,00 €
Preço base do procedimento: 14 400,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de setembro de 2022
Data de adjudicação: 9 de setembro de 2022
Data de celebração: 12 de setembro de 2022
Prazo de execução: 14 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90513600-2 - Serviços de remoção de lamas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 6064895

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