O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para a execução das ações de monitorização e de reforço das populações piscícolas ameaçadas, das ribeiras da Samarra, Colares e ribeira da Mata, inseridas no Parque Natural de Sintra Cascais e o controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras presentes nos mesmos cursos de água, designadamente o Lagostim-vermelho-da-Louisiana (Procambarus clarkii), conforme disposições técnicas definidas na Parte II – Especificações Técnicas do Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Adjudicatário

Outras Paisagens - Unipessoal, Lda

Local de execução

Portugal, Lisboa, Sintra

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

40 000,00 €

Preço base do procedimento

40 100,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

9 de agosto de 2022

Data de adjudicação

24 de junho de 2022

Data de celebração

5 de agosto de 2022

Prazo de execução

360 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

90722000-4 - Recuperação ambiental

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6030584