1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição, por lotes, de gasóleo a granel e gasolina sem chumbo de 95 octanas para as máquinas e viaturas afetas à operação Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira (doravante CTVRIT) bem como para situações de emergências e de paragem da Central de Valorização Energética, para o ano 2022, subdividido da seguinte forma: 1.1. Lote 1 – Gasóleo na quantidade estimada de 175 000 litros de gasóleo; 1.2. Lote 2 – Gasolina, na quantidade estimada de 2 000 litros de gasolina;

Entidade adjudicante

TERAMB - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EM

Adjudicatário

GALP AÇORES, S.A.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

61 178,28 €

Preço base do procedimento

74 328,30 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

22 de julho de 2022

Data de adjudicação

27 de janeiro de 2022

Data de celebração

31 de janeiro de 2022

Prazo de execução

30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

09100000-0 - Combustíveis

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 27/2015/A, de 29.12

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

5951441