CONTRATO PÚBLICO · 2013

Contrato de Aquisição de Serviços de Consultadoria e Assessoria Jurídica

Valor contratual: 8 287,50 €
Celebrado em: 18 de dezembro de 2013
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 936918

OBJETO PUBLICADO

Serviços de consultadoria e assessoria jurídica, no âmbito do projeto “SERRALVES – PATRIMÓNIO CLASSIFICADO” – no âmbito do Eixo Prioritário III - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial - Património Cultural (PC/2/2013), promovido pelo Programa Operacional da Região Norte, no âmbito do projeto “Serralves – Património Classificado”, nos termos melhor estabelecidos no “Caderno de Encargos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Fundação de Serralves
Adjudicatário: - - Eduarda Francisca Almeida d'Eça Gomes de Sá
Local de execução: Portugal; Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Eduarda Francisca Almeida d'Eça Gomes de Sá

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 287,50 €
Preço base do procedimento: 8 300,00 €
Preço total efetivo: 637,50 €
Data de publicação: 6 de janeiro de 2014
Data de adjudicação: 12 de dezembro de 2013
Data de celebração: 18 de dezembro de 2013
Prazo de execução: 396 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 79100000-5 - Serviços jurídicos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 1131861

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