CONTRATO PÚBLICO · 2022

Exercício de funções públicas equivalentes à carreira de técnico superior, na modalidade de avença - Coordenador do projeto 02_call#1 – Sistema de depósito de embalagens não reutilizáveis nos Açores - Divisão de gestão de resíduos da direção regional do ambiente e alterações climáticas

Valor contratual: 11 247,44 €
Celebrado em: 3 de maio de 2022
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 9212573

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO N.º 56/SRAAC/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS EQUIVALENTES À CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, NA MODALIDADE DE AVENÇA - COORDENADOR DO PROJETO 02_CALL#1 – SISTEMA DE DEPÓSITO DE EMBALAGENS NÃO REUTILIZÁVEIS NOS AÇORES - DIVISÃO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Adjudicatário: - - SÍLVIA ALEXANDRA RODRIGUES DA COSTA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - SÍLVIA ALEXANDRA RODRIGUES DA COSTA

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 247,44 €
Preço base do procedimento: 11 856,68 €
Preço total efetivo: 11 247,44 €
Data de publicação: 3 de maio de 2022
Data de adjudicação: 26 de abril de 2022
Data de celebração: 3 de maio de 2022
Prazo de execução: 245 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75100000-7 - Serviços relacionados com a administração pública
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 5882928

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