Prestação de serviços de Assessoria técnica especializada ao cumprimento das determinações da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Construção do Caminho das Ginjas – Paul da Serra

Entidade adjudicante

(XIII GRM) Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Adjudicatário

T E C Ambiente - Tecnologia e Consultoria em Ambiente, Lda

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

14 400,00 €

Preço base do procedimento

14 400,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

29 de abril de 2022

Data de adjudicação

28 de abril de 2022

Data de celebração

29 de abril de 2022

Prazo de execução

244 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

71313000-5 - Serviços de consultoria em matéria de engenharia do ambiente

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

5879301