CONTRATO PÚBLICO · 2022

Exercício de funções públicas equivalentes à carreira de técnico superior, na modalidade de avença - Divisão do ordenamento do território, da direção regional do ordenamento do território e dos recursos hídricos

Valor contratual: 16 871,16 €
Celebrado em: 31 de março de 2022
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 9159655

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO N.º 50/SRAAC/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS EQUIVALENTES À CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, NA MODALIDADE DE AVENÇA - DIVISÃO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DA DIREÇÃO REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS RECURSOS HÍDRICOS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hidricos
Adjudicatário: - - CATARINA ISABEL LEDO SANTOS
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - CATARINA ISABEL LEDO SANTOS

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 871,16 €
Preço base do procedimento: 16 871,16 €
Preço total efetivo: 16 871,16 €
Data de publicação: 31 de março de 2022
Data de adjudicação: 27 de março de 2022
Data de celebração: 31 de março de 2022
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75100000-7 - Serviços relacionados com a administração pública
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 5849498

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