CONTRATO PÚBLICO · 2022

Aquisição de Serviços de um Técnico Superior na Área de Música, na modalidade de avença

Valor contratual: 19 500,00 €
Celebrado em: 21 de fevereiro de 2022
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 8954889

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de Serviços de um Técnico Superior na Área de Música, na modalidade de avença.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
Adjudicatário: - - RUI PEDRO RIBEIRO VALDEMAR TEIXEIRA PINHEIRO
Local de execução: Portugal, Braganca, Miranda do Douro
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - RUI PEDRO RIBEIRO VALDEMAR TEIXEIRA PINHEIRO

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 500,00 €
Preço base do procedimento: 19 500,00 €
Preço total efetivo: 15 600,00 €
Data de publicação: 22 de fevereiro de 2022
Data de adjudicação: 15 de fevereiro de 2022
Data de celebração: 21 de fevereiro de 2022
Prazo de execução: 454 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312200-3 - Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 5795946

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