Prestação, pelo segundo outorgante, de serviços de transportes escolares, a ter início a 01 de novembro de 2021 a 15 de junho de 2022 do ano letivo de 2021/2022, dos alunos identificados no Anexo do caderno de encargos e no Anexo I do presente contrato, referentes ao circuito n.º 4, adjudicados na sequência do procedimento do concurso público CP/1/2021, com a identificação dos alunos e respetivas moradas, de acordo com os trajetos, horários constantes dos referidos Anexos e preços diários constantes da proposta do segundo outorgante, cujos conteúdos se dão aqui por integralmente reproduzidos.

Entidade adjudicante

Escola Básica Integrada da Horta

Adjudicatário

Casa do Povo de Praia do Norte

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

17 223,50 €

Preço base do procedimento

167 887,30 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

31 de janeiro de 2022

Data de adjudicação

18 de novembro de 2021

Data de celebração

18 de novembro de 2021

Prazo de execução

240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Não indicado

Código CPV

60100000-9 - Serviços de transporte rodoviário

Fundamentação

Artigo 21.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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JORAA-367/2021

Identificador do procedimento

5756043