Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de aquisição de títulos de transporte rodoviário de passageiros, para alunos que frequentem o estabelecimento de ensino da Entidade Adjudicante,

Entidade adjudicante

Escola Profissional Atlântico, Lda

Adjudicatário

Companhia dos Carros de São Gonçalo, S.A

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

40,00 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

17 de janeiro de 2022

Data de adjudicação

27 de outubro de 2021

Data de celebração

29 de novembro de 2021

Prazo de execução

1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

34980000-0 - Títulos de transporte

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

5557563