CONTRATO PÚBLICO · 2022
Concessão do serviço público de tratamento das águas residuais do concelho da Calheta
- Valor contratual
- 131 573,52 €
- Celebrado em
- 4 de janeiro de 2022
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 8624227OBJETO PUBLICADO
Concessão do serviço público de tratamento das águas residuais do concelho da Calheta
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- LUSÁGUA, Serviços Ambientais, S.A. · NIPC 507738950
- Concorrente
- Ecoatlântico - Engenharia Ecológica, Lda · NIPC 511072791
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 131 573,52 €
- Preço base do procedimento
- 200 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 6 de janeiro de 2022
- Data de adjudicação
- 20 de dezembro de 2021
- Data de celebração
- 4 de janeiro de 2022
- Prazo de execução
- 1095 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Não indicado
- Código CPV
- 90400000-1 - Serviços relacionados com águas residuais
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 14344/2021
- Identificador do procedimento
- 5650158
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