Consulta prévia n.º 05/apel/2021 - Procedimento por consulta prévia para aquisição de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Entidade adjudicante

Associação Promotora do Ensino Livre

Adjudicatário

Ergoram – Segurança, Higiene e Saúde, Lda

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

6 304,00 €

Preço base do procedimento

7 500,00 €

Preço total efetivo

6 304,00 €

Data de publicação

29 de dezembro de 2021

Data de adjudicação

6 de dezembro de 2021

Data de celebração

27 de dezembro de 2021

Prazo de execução

728 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

85147000-1 - Serviços de medicina do trabalho

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

5715439