CONTRATO PÚBLICO · 2013

Contrato de Aquisição de Acervo Artístico de Obras de Arte de Fernando Relvas

Valor contratual: 15 000,00 €
Celebrado em: 2 de outubro de 2013
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 851345

OBJETO PUBLICADO

O objeto do presente contrato consiste na aquisição do acervo artístico relativo à obra do cocontratante, que inclui peças selecionadas com técnicas diferenciadas, desde o género infanto-juvenil, à banda desenhada para adultos, do policial à aventura, das adaptações literárias à ficção científica, passando pela história de Portugal, com pranchas de banda desenhada e outras peças realizadas na década de 1970 até à atualidade (melhor identificadas na listagem constante das cláusulas técnicas do caderno de encargos), para integração na coleção do Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem, nos termos do disposto na alínea a) do artigo 40.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, na sua atual redação.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DA AMADORA
Adjudicatário: - - Fernando Carlos Nunes de Melo Relvas
Local de execução: Portugal, Lisboa, Amadora
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Fernando Carlos Nunes de Melo Relvas
Concorrente: --FERNANDO CARLOS NUNES DE MELO RELVAS

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de outubro de 2013
Data de adjudicação: 27 de setembro de 2013
Data de celebração: 2 de outubro de 2013
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 1066205

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