CONTRATO PÚBLICO · 2021

Aquisição de serviço de transporte escolar em regime de táxi para o ano letivo 2021/2022.

Valor contratual: 4 536,00 €
Celebrado em: 14 de setembro de 2021
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 8438665

OBJETO PUBLICADO

Serviço de Transporte Escolar em Regime de Táxi Para o Ano Letivo 2021/2021, para transportar uma aluna da escola que irá frequentar o 9o ano de escolaridade e que apresenta uma doença de patologia rara (epidermólise bolhosa distrófica) desde a sua residência, situada junto à escola primária do Lugar da Serra até à escola. No final da componente letiva deverá transportar a aluna de volta à sua residência.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Escola Básica dos 2o e 3o Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves Andrade
Adjudicatário: Firmino Fernandes, Unipessoal LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Firmino Fernandes, Unipessoal LDA · NIPC 511187777

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 536,00 €
Preço base do procedimento: 4 536,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de novembro de 2021
Data de adjudicação: 13 de setembro de 2021
Data de celebração: 14 de setembro de 2021
Prazo de execução: 290 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60120000-5 - Serviços de táxis
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 5452855

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