O objeto a aquisição de seguro de vida e de acidentes pessoais para 11 docentes a exercer funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), em Timor-Leste. O contrato a celebrar será constituído por duas apólices, uma de vida e outra de acidentes pessoais, e deverá assegurar as coberturas e capitais constantes na cláusula 24.a do presente Caderno de Encargos. Os serviços objeto do contrato a celebrar integram-se nas categorias 66511000-5 – Serviços de seguro de vida e 66512000-2 - Serviços de acidentes e de saúde, nos termos da classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) em vigor.

Entidade adjudicante

Direção-Geral da Administração Escolar (SNCP)

Adjudicatário

Corbroker - Corretores de Seguros, S.A

Local de execução

Portugal, Lisboa

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

11 884,40 €

Preço base do procedimento

13 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

25 de novembro de 2021

Data de adjudicação

26 de fevereiro de 2019

Data de celebração

28 de fevereiro de 2019

Prazo de execução

306 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Melhor relação qualidade – preço

Código CPV

66511000-5 - Serviços de seguros de vida; 66512000-2 - Serviços de seguros de acidentes e de saúde

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

3844353