Atenta à necessidade de realizar a despesa com a Aquisição de serviços - Manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, e na sequência da autorização do parecer prévio, recebida através do ofício n.º 2105 de 28/07/2021 da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, lança-se o presente procedimento.

Entidade adjudicante

Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

Adjudicatário

Porto Editora

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

158 010,97 €

Preço base do procedimento

158 010,97 €

Preço total efetivo

158 010,96 €

Data de publicação

26 de outubro de 2021

Data de adjudicação

10 de agosto de 2021

Data de celebração

10 de agosto de 2021

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

22112000-8 - Manuais escolares

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

5406633