CONTRATO PÚBLICO · 2021

Contrato de aquisição dos manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Valor contratual: 41 986,91 €
Celebrado em: 30 de agosto de 2021
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 8088594

OBJETO PUBLICADO

O presente contrato tem como objeto o fornecimento de MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS para os alunos da Escola Básica dos 2o e 3o Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade dos 5o, 6o e 7o anos, pela empresa Porto Editora, S.A., até à completa execução dos serviços sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do Contrato.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Escola Básica dos 2o e 3o Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves Andrade
Adjudicatário: Porto Editora, S. A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Porto Editora, S. A. · NIPC 500221103

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 41 986,91 €
Preço base do procedimento: 41 986,91 €
Preço total efetivo: 41 986,91 €
Data de publicação: 22 de outubro de 2021
Data de adjudicação: 24 de agosto de 2021
Data de celebração: 30 de agosto de 2021
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 22112000-8 - Manuais escolares
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 5410270

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