aquisição de combustíveis rodoviários a que correspondem os lotes 4 e 8 do Acordo Quadro de Combustíveis Rodoviários (AQ – CR – 2012), celebrado pela ESPAP para as viaturas, máquinas e embarcações propriedade da APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. (APRAM, S.A.)

Entidade adjudicante

APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.

Adjudicatário

Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

6 452,64 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

24 de julho de 2013

Data de adjudicação

7 de março de 2013

Data de celebração

27 de maio de 2013

Prazo de execução

730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Critério de adjudicação

Não indicado

Código CPV

09000000-3 - Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR no 34/2008/M, de 14.08

Acordo-quadro

Acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

1037427