CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO BAR DOS ALUNOS DA EB/PE DE SANTO ANTÓNIO E CURRAL DAS FREIRAS - edifício do Curral das Freiras

Entidade adjudicante

Escola Básica com Pré-escolar de Santo António e Curral das Freiras

Adjudicatário

- - ARMINDA PAULA BARROS DIOGO VIVEIROS

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

900,00 €

Preço base do procedimento

900,00 €

Preço total efetivo

900,00 €

Data de publicação

1 de outubro de 2021

Data de adjudicação

15 de setembro de 2021

Data de celebração

30 de setembro de 2021

Prazo de execução

273 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Concessão de serviços públicos

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

55300000-3 - Serviços de mesa e de restauração

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

5500653