CONTRATO PÚBLICO · 2021

Celebração de um contrato de prestação de serviços para o exercício de funções públicas na modalidade de avença, para os serviços do Gabinete do SRFPAP, em Angra.

Valor contratual: 9 309,96 €
Celebrado em: 25 de agosto de 2021
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 7828122

OBJETO PUBLICADO

O objeto do contrato consiste na prestação de serviços, na modalidade de avença, para o desempenho de funções equivalentes à carreira de Assistente Operacional, designadamente assegurar diariamente a portaria do novo edifício da Direção Regional de Organização e Administração Pública, bem como o atendimento e acompanhamento aos visitantes do mesmo, correspondendo à execução de trabalho não subordinado e baseando-se na experiência profissional por parte do prestador de serviços.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Adjudicatário: - - Quélia Patrícia Toste Neves
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Quélia Patrícia Toste Neves

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 309,96 €
Preço base do procedimento: 9 309,96 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de setembro de 2021
Data de adjudicação: 19 de agosto de 2021
Data de celebração: 25 de agosto de 2021
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 65000000-3 - Serviços públicos
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 5448600

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