CONTRATO PÚBLICO · 2020

Assunto: Consulta Prévia tendente à execução da empreitada de ¿Desmatação e Limpeza ao longo do Canal do Lombo Salão, da Câmara de Carga e da Conduta Forçada da Calheta¿

Valor contratual: 41 479,41 €
Celebrado em: 27 de julho de 2020
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 7765220

OBJETO PUBLICADO

A presente empreitada tem por objeto a ¿Desmatação e Limpeza ao longo do Canal do Lombo Salão, da Câmara de Carga e da Conduta Forçada da Calheta¿, que em termos gerais e de forma descritiva, consiste na realização de desmatações e limpezas numa faixa de 5m de largura ao longo da Conduta Forçada, bem como na envolvente à Câmara de Carga do Lombo Salão e no canal entre esta Câmara de Carga e a Central Hidroelétrica da Calheta conforme melhor descrito na memória descritiva anexa a este convite.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Adjudicatário: Santos & Ornelas, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Santos & Ornelas, Lda · NIPC 511024290
Concorrente: OBRACENTIMETRO - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA · NIPC 511123159
Concorrente: Equinócio de Verão - Construções, Unipessoal, Lda · NIPC 507899229

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 41 479,41 €
Preço base do procedimento: 55 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de julho de 2021
Data de adjudicação: 24 de julho de 2020
Data de celebração: 27 de julho de 2020
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Preço ou custo
Código CPV: 45111220-6 - Desmatação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 4573377

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