Avaliação de Impacte Ambiental do projeto de execução da “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o km 3+600 e 3+800

Entidade adjudicante

Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Adjudicatário

João José Martins - Consultores, Lda

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

49 500,00 €

Preço base do procedimento

51 566,67 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

18 de março de 2021

Data de adjudicação

23 de fevereiro de 2021

Data de celebração

12 de março de 2021

Prazo de execução

180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Preço ou custo

Código CPV

71313440-1 - Serviços de avaliação do impacto ambiental (AIA) para construção

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

4863907