CONTRATO PÚBLICO · 2020

Transmissão pelo Município de Constância, da Legitimidade de Pedidos de Instalação e Exploração de Centrais de Biomassa, no Concelho de Constância, nos termos do Artigo 2.º-A, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 64/2017, de 12 de Junho, na sua Versão Atualizada.

Valor contratual: 0,00 €
Celebrado em: 12 de novembro de 2020
Procedimento: Concurso público

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 7450632

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Constância
Adjudicatário: Caina Energia, SA
Local de execução: Portugal, Santarém, Constancia
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Caina Energia, SA · NIPC 504037633

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 0,00 €
Preço base do procedimento: 0,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2021
Data de adjudicação: 2 de setembro de 2020
Data de celebração: 12 de novembro de 2020
Prazo de execução: 5475 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 77231100-9 - Serviços de gestão de recursos florestais
Fundamentação: Artigo 1.1 da Portaria n.º 766/84, de 27.09
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 8092/2020
Identificador do procedimento: 4630186

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos