O presente Contrato e a proposta apresentada, Refa Sicon2081 de 27 de Março de 2013, referentes às Tipologia 1.2 – Cursos Profissionais (16 cursos) e Tipologia 1.3 – Cursos de Educação e Formação de Jovens (2 cursos), definem as condições de colaboração em que a 2a Outorgante se compromete a prestar serviços contabilísticos, fiscais, organizacionais, financeiros, orçamentais, peritagens, auditorias e de responsabilidade como TOC – Técnico Oficial de Contas, ao 1o Outorgante, relativamente a projetos de formação co-financiados, ao abrigo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, POPH – Programa Operacional Potencial Humano referente ao ano letivo de 2012/2013.

Entidade adjudicante

Escola Secundária de Paços de Ferreira

Adjudicatário

SINASE - RECURSOS HUMANOS, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS, LDA

Local de execução

Portugal, Porto, Paços de Ferreira

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

15 100,00 €

Preço base do procedimento

15 192,00 €

Preço total efetivo

15 100,00 €

Data de publicação

16 de abril de 2013

Data de adjudicação

10 de abril de 2013

Data de celebração

10 de abril de 2013

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Não indicado

Código CPV

79200000-6 - Serviços de contabilidade, de auditoria e fiscais

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

1001803