CONTRATO PÚBLICO · 2021
Aquisição da prestação de serviços no âmbito do artigo 32.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Processo 66/CPR/2020
- Valor contratual
- 21 419,10 €
- Celebrado em
- 4 de janeiro de 2021
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 7416184OBJETO PUBLICADO
Aquisição da prestação de serviços no âmbito do artigo 32.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Processo 66/CPR/2020
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares da Região Autónoma da Madeira
- Adjudicatário
- - - Dieme de Souza Figueiredo Nascimento; - - Manuel Moirinho Rocha; - - Cláudio André de Sousa Freitas
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- - - Dieme de Souza Figueiredo Nascimento
- Adjudicatária
- - - Manuel Moirinho Rocha
- Adjudicatária
- - - Cláudio André de Sousa Freitas
- Concorrente
- --Cátia Patrícia da Silva Farinha
- Concorrente
- --Cláudio André de Sousa Freitas
- Concorrente
- --Helena Isabel Andrade Pereira
- Concorrente
- --Manuel Moirinho Rocha
- Concorrente
- --Susana Júlia de Ornelas Serrão
- Concorrente
- --Samanta Isabel Soares Santos
- Concorrente
- --Dieme de Souza Figueiredo Nascimento
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 21 419,10 €
- Preço base do procedimento
- 94 434,75 €
- Preço total efetivo
- 21 419,10 €
- Data de publicação
- 29 de janeiro de 2021
- Data de adjudicação
- 21 de dezembro de 2020
- Data de celebração
- 4 de janeiro de 2021
- Prazo de execução
- 270 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Preço ou custo
- Código CPV
- 71356300-1 - Serviços de apoio técnico
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 5061132
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