Atenta à necessidade de realizar a despesa com a Aquisição de serviços - Manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, e na sequência da autorização do parecer prévio, recebida através do ofício n.º 2743 de 28/08/2020 da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, lança-se o presente procedimento.

Entidade adjudicante

Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

Adjudicatário

Porto Editora, SA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal; Portugal, Região Autónoma da Madeira

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

102 575,76 €

Preço base do procedimento

102 575,76 €

Preço total efetivo

102 575,76 €

Data de publicação

20 de janeiro de 2021

Data de adjudicação

4 de setembro de 2020

Data de celebração

21 de setembro de 2020

Prazo de execução

30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Melhor relação qualidade – preço

Código CPV

22112000-8 - Manuais escolares

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

4677102